Câmara de Brazópolis aprova leis em prol das mulheres durante o Outubro Rosa

A Câmara Municipal de Brazópolis aprovou, nesta terça-feira, 21 de outubro, dois importantes projetos de lei voltados à valorização, proteção e promoção dos direitos das mulheres no município. As Leis nº 018 e nº 019, encaminhadas pelo Poder Executivo, foram aprovadas por unanimidade durante a sessão legislativa.

A vereadora Leilane, que entrou em contato com o Jornal O Aperitivo para compartilhar a boa notícia, destacou a importância da aprovação das propostas justamente no mês do Outubro Rosa, símbolo da luta e conscientização sobre a saúde e os direitos das mulheres.

A Lei nº 018/2025 cria a Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres, órgão responsável por formular, coordenar e implementar ações voltadas à igualdade de gênero, ao enfrentamento da violência contra a mulher e à ampliação da participação feminina nas políticas públicas locais.

Já a Lei nº 019/2025 institui o Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM, que prestará atendimento humanizado e especializado a mulheres em situação de vulnerabilidade ou violência doméstica. O CRAM oferecerá suporte psicológico, social e jurídico, fortalecendo a rede de proteção no município.

As duas leis são de autoria do Executivo Municipal, sob a gestão do prefeito Júnior Torres e da vice-prefeita Dra. Marlene Mota, e reforçam o compromisso do município em fortalecer políticas públicas voltadas às mulheres, especialmente neste mês de reflexão e ação em defesa da vida, da saúde e da dignidade feminina.