Fiscalização da PM identifica condições análogas à escravidão e irregularidades ambientais em carvoaria no Sul de Minas

Ocorrência foi registrada em Ponte Alta, zona rural de São Gonçalo do Sapucaí; 

23 MDC de carvão vegetal foram apreendidos

 

Uma fiscalização realizada pela Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente, identificou, na última sexta-feira (28), uma série de irregularidades em uma unidade de produção de carvão localizada na região de Ponte Alta, em São Gonçalo do Sapucaí, no Sul de Minas.

A ação ocorreu após uma denúncia anônima sobre o funcionamento irregular de uma carvoaria. Durante a fiscalização, os policiais encontraram 18 fornos em condições de produção.

Segundo informações da PM, as condições encontradas no local eram consideradas extremamente precárias, especialmente em relação ao alojamento e à higiene dos trabalhadores. Conforme o registro policial, não havia instalações sanitárias, água encanada ou energia elétrica, além da ausência de estrutura adequada para banho, alimentação e conservação de alimentos.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, trabalhadores relataram que não possuíam registro em carteira. Diante das condições verificadas e dos relatos colhidos durante a fiscalização, os fatos apresentaram, em tese, elementos compatíveis com trabalho em condições análogas à escravidão.

 
Irregularidades ambientais

Além das condições de trabalho, a fiscalização também identificou irregularidades relacionadas à atividade de produção de carvão vegetal.

Segundo a PM, não foram apresentados documentos e cadastro formal do responsável pela atividade. Como resultado da fiscalização, foram apreendidos 23 MDC (metros de carvão) de carvão vegetal a granel.

Também foram lavrados autos de infração e emitida advertência para que sejam adotadas as providências necessárias à regularização da atividade junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Os fatos relacionados às condições de trabalho foram registrados pela Polícia Militar e apontados como, em tese, compatíveis com trabalho análogo à escravidão, cabendo às autoridades competentes a continuidade da apuração e a adoção das medidas legais pertinentes.