INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Preconceito Religioso, um tema delicado e que atinge muitas pessoas, de diversas maneiras. Difícil falar apenas uma coisa sobre esse assunto delicado, no entanto algo para ser observado é que todos deveriam ter respeito pela religião dos seus diferentes. Amar/Respeitar o próximo é uma das premissas de Deus, se você está fazendo o contrario disso, é bom rever seus conceitos. 

A intolerância religiosa é o desrespeito ao direito das pessoas de manterem as suas crenças religiosas. Podemos considerar como atos intolerantes as ofensas pessoais por conta da religião ou as ofensas contra liturgias, cultos e outras religiões. Ações desse tipo, em suas formas mais graves, podem resultar em violência, como agressões físicas e depredação de templos.

É fato que existe intolerância a varias religiões no Brasil, no entanto as religiões de matriz africana acabam por receber outras dimensões justamente por serem oriundas da África. Desde sua chegada ao Brasil, os praticantes de religiões de matrizes africanas foram alvo de perseguições por manifestarem a sua fé. No continente de origem, o culto à ancestralidade é realizado em espaço público. No Brasil, os seus aspectos foram modificados como forma de proteção para evitar perseguições, por isso o motivo do sincretismo da Umbanda, por exemplo, com a religião cristã.

Dados sobre a intolerância religiosa

Mesmo modificando os ritos, os praticantes não conseguiram evitar perseguição e violência. Dados levantados pela Secretaria Nacional de Humanos apontam 697 casos de intolerância religiosa entre 2011 e 2015, sendo 71% contra praticantes de religiões de matrizes africanas e Piranguinho não fica atrás. 

No Brasil, existe um serviço gratuito que recebe denúncias de intolerância religiosa e encaminha-as para os órgãos competentes, o Disque 100. Nesse canal, as vítimas de crimes motivados por fatores religiosos, inclusive quando praticados por funcionários públicos, podem denunciar abusos, ofensas, discriminação e violência cometidos em decorrência da religião.

No biênio ocorrido entre 2015 e 2017, uma denúncia de intolerância religiosa foi feita a cada 15 horas, apontou o extinto Ministério dos Direitos Humanos. A maior parte dos casos ocorreu em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Outros dados:

• 33,9% das ocorrências deram-se dentro de casa; 
• 25% dos agressores são identificados como homens brancos; 
• 25% das denúncias foram feitas por praticantes de religiões, como o candomblé e a umbanda, de matriz africana (1,6% da população brasileira). 

Muitas das agressões são verbais, incluindo postagens na internet, mas também são registrados agressões mais graves como incêndios nos terreiros, agressões físicas e quebra de símbolos sagrados.

Fica nítido pelas pesquisas que a discriminação é um resquício da escravidão e claramente um ataque racista pelo simples fato dessas religiões serem de origem africana.

Lei sobre intolerância religiosa

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 garante que o Estado brasileiro é laico, o que coaduna com o que está expresso na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Já a lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997, prevê punição para crimes de discriminação, ofensa e injúria praticados em virtude de raça, cor, etnia, procedência nacional ou religião.

A referida lei prevê punição de um a três anos de reclusão e aplicação de multa para quem praticar ou incitar qualquer ato discriminatório por motivo de, entre outros fatores, prática religiosa. Não há uma lei específica que criminalize apenas a intolerância religiosa, e, apesar das garantias constitucionais e da lei 9459/97, esse tipo de intolerância continua sendo praticado em nosso país.

Intolerância religiosa e xenofobia

A religião é uma das maiores marcas de uma cultura nacional. Assim sendo, a intolerância religiosa é utilizada, muitas vezes, para atacar uma nação. Vemos, como exemplo, o ataque às religiões islâmicas como um ataque à cultura e à nacionalidade dos povos oriundos do Oriente Médio.

Atualmente, o preconceito contra muçulmanos oriundos de países árabes que sofrem com conflitos acontece no mundo ocidental, em especial na Europa e nos Estados Unidos. Uma das facetas de ataque a esses povos dá-se pelo ataque à religião.

O mundo vivenciou ataques terroristas comandados por islâmicos radicais de vertente xiita, como o ataque às Torres Gêmeas em 11 de setembro de 2001 e os ataques comandados por células do Estado Islâmico a partir de 2015. Essas experiências isoladas (os xiitas compreendem, aproximadamente, 16% do total de islâmicos) fizeram com que se criasse um senso comum que aponta o islamismo como fonte de radicalismo religioso e terrorismo.

Muitas vezes, quem promove esse tipo de pensamento estereotipado e preconceituoso é, também, um radical religioso. O objetivo maior da disseminação desse tipo de pensamento é o afastamento de estrangeiros do próprio território nacional.

Certa vez Albert Einstein afirmou:

"Época triste a nossa, em que é mais difícil quebrar um preconceito do que um átomo". 

Estava certo. Os átomos são facilmente ''quebráveis"; já os preconceitos, muitos deles permanecem inquebrantáveis. Apesar do prudente ceticismo einsteiniano, a ciência pode trazer alguns subsídios para tentar quebrar mais alguns preconceitos.