Politicando: Promessas, Buracos e Penas; O Ano começou.

Imagem: Meramente Ilustrativa

Agora sim, o ano começou — porque, como manda a tradição nacional, só depois do Carnaval é que o Brasil liga o motor. Ainda estamos em fevereiro, mas muita coisa já aconteceu… ou, talvez, o mais correto seja dizer que muita coisa deixou de acontecer. Coincidência? Jamais. Planejamento público também tem seus períodos de hibernação.

Vivemos tempos pitorescos. A cidade anda com aquele visual de novela distópica: ruas tomadas pelo mato, pernilongos em modo aerotransportado e uma estética que mistura abandono com resistência natural. E, como manda o figurino, logo virá a campanha contra a dengue — porque nada mais justo do que responsabilizar o morador que paga impostos por aquilo que o poder público deixou de executar: limpeza urbana e manutenção básica. Afinal, consciência é importante, mas ação administrativa também costuma ajudar.

Recentemente, uma chuva resolveu testar a infraestrutura local. Resultado: prejuízo para zona rural e urbana, falta de água e, quando ela aparece, vem acompanhada de um “toque artístico”: turva, ideal para quem deseja lavar roupa no estilo barroco. Uma experiência sensorial completa — visão, tato e um leve risco sanitário.

E eis que surge a figura simbólica do Pavão Misterioso: sempre de penas abertas, reluzentes, presente em obras e situações que não concebeu, mas que agora parecem ter nascido sob sua plumagem. Quando o projeto dá certo, muitos querem ser pais; quando dá errado, ninguém reconhece a maternidade. O povo observa, registra e aprende — especialmente em ano pré-eleitoral, quando até poste recebe discurso.

No campo institucional, temos o espetáculo do “equilíbrio entre os poderes – versão compacta”. O Executivo governa e o Legislativo assiste… de pé e batendo palmas. Fiscalização? Apenas estética: observa-se o figurino, não o conteúdo. Quando algo falha, surge a paisagem; quando algo funciona, surge o marketing. A Constituição até separou os poderes, mas aqui eles parecem compartilhar a mesma sala, o mesmo café e o mesmo discurso. Ressalte-se, por dever de justiça, que há exceções — mas elas costumam falar baixo porque o coral é alto.

As soluções adotadas lembram a famosa técnica do “tampa-buraco filosófico”: cobre-se onde aparece mais e ignora-se onde realmente afunda. Inicia-se obra, abandona-se terra na rua, calçadas viram depósito improvisado e a via pública assume a estética de aterro controlado. Fica a dúvida administrativa: é política pública ou arte contemporânea? Enquanto isso, ruas afundam e esperam, pacientemente, a próxima chuva levar o resto embora.

Há ainda um tema sério que insiste em pedir atenção: prevenção. Pontes, áreas rurais, pontos críticos — tudo isso exige ação técnica, não encenação. Defesa Civil não é cargo decorativo nem escolha simbólica; é função estratégica. Prevenir é mais barato que reconstruir, mas isso exige planejamento, que por sua vez exige vontade política. E como mais chuvas virão, talvez seja prudente cuidar da população antes das festas, e não depois das tragédias.

A ciclovia construída às margens da MG-295, no sentido Brazópolis, é um primor da engenharia política, nasce com um nobre propósito: incentivar a mobilidade e o lazer, sendo bonita no discurso e temerária na prática. Implantada ao lado de um barranco que desaba a cada período de chuva, a obra ignora o princípio mais básico da Administração Pública — a segurança do usuário — e flerta com a irresponsabilidade técnica. Afinal, mobilidade urbana não é sinônimo de roleta-russa sobre duas rodas.

Pela lei, obra pública deve atender ao interesse coletivo, à eficiência e à finalidade pública. Aqui, contudo, o que se vê é uma ciclovia sem iluminação, sem proteção contra deslizamentos e sem definição clara de qual população será efetivamente beneficiada. Traduzindo: dinheiro público investido em uma estrutura que não resolve problema real e ainda cria outro maior. Isso não é planejamento; é maquiagem urbana.

Enquanto o Executivo constrói no improviso, o Legislativo fiscaliza no modo “olhos fechados”. Um finge que projetou, o outro finge que analisou. No final, sobra para o cidadão confiar a própria vida a uma ciclovia que parece mais um experimento de resistência humana do que política pública. O povo elegeu gestores para proteger direitos, não para inaugurar riscos. Não se preocupe, qualquer coisa que der errado, espero que não dê. Será culpa da outra gestão!

O Projeto de Lei que altera a Lei nº 1.158/2010, ao estender o pagamento de medicamentos aos agentes políticos, é um verdadeiro exercício de criatividade jurídica: chama de “indenização” aquilo que, na prática, é benefício pessoal pago com dinheiro público. A Constituição impõe que o subsídio de agentes políticos seja pago em parcela única, vedado o acréscimo de vantagens. Para contornar isso, a proposta tenta rebatizar o benefício como “indenizatório”, como se trocar o nome mudasse a natureza da coisa. Cosmética legal não transforma privilégio em política pública.

Mais curioso ainda é o argumento de que, por ser “indenizatório e imprevisível”, não há necessidade de estimar impacto financeiro. Ou seja: cria-se uma despesa pública sem dizer quanto custa, contrariando frontalmente os princípios da responsabilidade fiscal, da eficiência e da transparência. Em português claro: legisla-se no escuro e paga-se depois com a conta do cidadão.

Enquanto o servidor comum recebe o benefício como política assistencial limitada, o agente político — que já possui subsídio próprio — passa a ser incluído no mesmo pacote, sem qualquer demonstração de necessidade, sem critério social e sem vinculação direta ao interesse público. A lei deixa de ser instrumento de justiça administrativa para se tornar um atalho legalizado de aumento indireto de remuneração.

No fim, a mensagem institucional é clara: quando falta medicamento para o povo na UBS, cria-se lei para garantir remédio para quem governa. A Administração Pública deveria proteger o coletivo; aqui, parece priorizar quem já tem poder de assinar a própria vantagem. Em vez de política pública de saúde, o projeto inaugura uma política de autoproteção legislada.

Um lembrete jurídico importante: criticar gestão pública não é crime. Falar de atos administrativos, políticas públicas e condutas institucionais é exercício legítimo da cidadania. Pessoas públicas, no exercício de funções públicas, estão sujeitas à fiscalização social. Isso não é afronta; é democracia. O que não se pode é confundir crítica com perseguição, nem opinião com ofensa — coisas bem diferentes no Vade Mecum e na vida real.

Portanto, cuidado, povo: participar, questionar e cobrar não é delito. Delito é transformar o silêncio em método de governo e o aplauso em política pública!

"Pavão Misterioso, Passaro Formoso, Tudo é mistério nesse teu voar, mas se eu corresse assim.....Muita história eu tinha pra contar" - Ney Matogrosso.

Dona Paula