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Zema criou Auxílio Emergencial de R$ 39 mensais

sexta-feira, setembro 11, 2020
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), criou um auxílio emergencial de R$ 39 mensais para pessoas que vivem em situação de extrema pobreza no estado. 

A medida foi publicada por meio de um decreto, nesta sexta-feira, dia 11 de setembro, no Diário Oficial de Minas Gerais. O valor será pago em até três parcelas e a portaria já passa a valer hoje.

“Fica criada a renda emergencial temporária destinada às famílias em situação de extrema pobreza, com a finalidade de reduzir os efeitos socioeconômicos decorrentes das ações de enfrentamento do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia”, justifica trecho do decreto. O texto prevê ainda que a renda pode ser concedida em até três parcelas.

Nas redes sociais, várias pessoas já começaram a comentar sobre a decisão do governador. A alta do preço do arroz tem sido protagonista nas publicações. “Isso é uma piada né? Me diz que é piada, não dá pra comprar nem dois sacos de arroz”, comentou um usuário do Twitter. O BHAZ consultou os sites dos principais supermercados de Belo Horizonte, e constatou que o valor médio de um saco de arroz de 5kg é de R$ 26,70.


Levando em conta esse preço médio do saco de arroz de 5kg, o auxílio emergencial não conseguiria arcar, mensalmente, nem mesmo duas unidades desse alimento básico do brasileiro. “Deve ser dólares e o pessoal entendeu errado”, ironizou outro usuário na internet.

Em Belo Horizonte, conforme o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o preço médio de uma certa básica é de R$ 478,07, ou seja, o valor estipulado pelo Governo de Minas corresponde a 8% do valor médio dos alimentos essenciais.


ZEMA TAMBÉM PROMETEU 35 MIL EMPREGOS E DISPENSOU ALVARÁ PARA 642 ATIVIDADES EM MINAS GERIAS

O governador Romeu Zema (Novo) anunciou, nesta quinta-feira (10), o pacote de retomada econômica Avança Minas, que engloba ações em duas frentes: desburocratização dos processos de abertura e licenciamento de empresas e investimentos em infraestrutura. 

Com a iniciativa, o estado espera gerar ambiente favorável à criação de 35 mil empregos diretos e indiretos, incremento de R$ 3 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios mineiros, além de R$ 181 milhões em arrecadação de impostos.

O programa inclui também um pacote de obras públicas nas áreas de saúde, educação, segurança pública e malha viária. São obras, segundo o governador, que já tinham recursos mobilizados e contratos celebrados por gestões anteriores, mas estavam paradas. Zema afirma ter feito renegociações que possibilitaram tirá-las do papel. 

No que tange à simplificação da burocracia empresarial, o Avança Minas contempla a dispensa de alvará para 642 atividades econômicas consideradas de baixo risco. No caso, borracharias, bancas de revistas, lojas de calçados, entre outros segmentos do gênero.

O estado adotará também o sistema de "aprovação tácita" a eventuais solicitações de empreendedores ao governo que não forem respondidas dentro do prazo estipulado. Uma vez acionado, se o poder público não se manifestar, o comerciante pode prosseguir com os planos para o seu negócio, sem necessidade de aguardar qualquer tipo de documentação.

"Nós não estamos diminuindo a segurança, o Estado vai fiscalizar todas as atividades como sempre fez. O que o estado não vai fazer mais é deixar aquele que quer investir aguardando meses ou anos esperando para ter seu pedido analisado. O que vale mesmo é a operação e não um formulário preenchido que, muitas vezes, só serve para ocupar espaço em um arquivo morto. O estado vai, sim, tomar todos os cuidados, mas vai acreditar no cidadão, no empreendedor, e punir quem não proceder da maneira correta exemplarmente”, esclareceu Zema.

A medida foi viabilizada por meio do decreto 48.036, assinado esta manhã, que começa a valer a partir de janeiro de 2021. Ele regulamenta a Lei Federal 13.874, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, sancionada em setembro do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A legislação prevê a extinção da exigência do alvará para 287 atividades. Minas ampliou a prerrogativa para 642 - tornando-se, segundo o secretário-geral do governo, Mateus Simões, o estado com liberação mais ampla do país. 

Na ocasião, o chefe do executivo também revogou 139 normas que prejudicariam o funcionamento de diversos empreendimentos - movimento que chamou de “revogaço”. Um dos exemplos citados na coletiva são as normas que obrigavam empresários a solicitar anuência do executivo estadual para negócios de pequeno porte em até 2.500 m². De acordo com a Secretaria-Geral de Minas Gerais, mesmo com normativos vigentes que dispensam a anuência prévia para projetos de até 20 mil m², muitos cartórios ainda cobravam para emitir a documentação, alegando que as normas não haviam sido expressamente revogadas. “Queremos nos transformar nesse Estado amigo de quem investe e gera empregos", comentou Zema.

Polícia Militar Rodoviária de Paraisópolis-MG apreende drogas em Sapucaí Mirim-MG

quinta-feira, setembro 10, 2020
Nesta quinta-feira, dia 10 de setembro, a polícia militar rodoviária de Paraisópolis-MG, durante operação blitz repressiva na rodovia MG 173, km 65, no município de Sapucaí Mirim-MG, com vistas ao combate ao crime organizado, abordou um veículo com placas de Belo Horizonte, ocupado por duas pessoas.
Diante da suspeita, os policias perceberam certo nervosismo dos rapazes, iniciaram busca pessoal e veicular, quando localizaram vasta quantidade de drogas, dentro do carro.

Como resultado da busca, foi encontrados 01 Tablete de maconha, 02 porções de maconha in natura, 01 papelote de cocaína, 02 bolas de haxixe, 02 pequenos tabletes, 02 porções pequenas de maconha.

Os autores A.C.M e E.H.A são de São José dos Campos e levariam os entorpecentes localizados para São Bento do Sapucaí-MG.


A ocorrência encerrou com a ratificação do flagrante na delegacia de polícia civil em Itajubá-MG, com a prisão dos dois autores, apreensão das drogas, dois celulares e do carro que estava sendo usado para transportar o ilícito.


Polícia Militar Rodoviária apreende arma de fogo irregular em Piranguinho-MG

quinta-feira, setembro 10, 2020
Na tarde desta quarta-feira, dia 9 de setembro, durante operação policial típica de Polícia Ostensiva na Rodovia BR 459, próximo ao KM 142, perto do trevo do Olegário Maciel a Polícia Militar Rodoviária de Itajubá abordou um veículo microônibus oriundo do Rio de Janeiro.

O condutor havia alterado a estrutura do veículo retirando os bancos, estando transportando caixas de isopor vazias. 

Os Militares através de tirocínio policial aguçado e por fundada suspeita de estar na posse de ilícito, procederam busca pessoal e veicular, sendo localizado uma arma de fogo.

A pistola, marca TAURUS, calibre .380, municiada com 17 munições, não possuía registro nos sistemas de controle militar e civil de arma de fogo.


Diante a conduta típica, o autor foi preso com base no artigo 14 da lei 10826/03, após ser conduzido até a delegacia de polícia civil teve a prisão ratificada pela autoridade competente. 


O Jornal o Aperitivo parabeniza o trabalho feito pelos policiais.

Polícia Militar Rodoviária, os anjos da guarda dos caminhos de Minas!!!

Polícia Militar apreende grande quantidade de drogas em Itajubá-MG

quinta-feira, setembro 10, 2020
No dia 09 de setembro, quarta-feira, a Polícia Militar durante Operação Policial recebeu denúncias sobre um carro que estaria distribuindo drogas no bairro Santo Antônio, em Itajubá-MG.


A guarnição foi até o local e deparou com o veículo alvo da denúncia que, quando visualizou a viatura policial, acelerou e saiu rapidamente.

Um menor de 17 anos foi abordado e com ele foi encontrado 02 (duas) buchas de maconha e R$ 61,00 (sessenta e um reais) em dinheiro. 

Os militares fizeram buscas próximas ao local da abordagem, com o apoio do cão adestrado da PM, com o intuito de localizar mais drogas, obtendo êxito em encontrar no telhado de uma residência, onde não possui moradores, 442 (quatrocentos e quarenta e duas) buchas de maconha e 56 (cinquenta e seis) buchas de Skank.

Logo após, os militares conseguiram abordar o veículo alvo da denúncia, encontrando com ele 02 (duas) buchas de maconha e 01 (uma) balança de precisão.

Do exposto, os autores foram presos e as drogas foram apreendidas e encaminhados à Delegacia de Polícia.


O Jornal o Aperitivo parabeniza o trabalho desempenhado pela PM. 
Juntos Somos Mais Fortes!!! 

Polícia Militar de Piranguinho e Itajubá apreendem armas e prende quatro autores de crime

quinta-feira, setembro 10, 2020
Fonte: Agência de Comunicação Organizacional do 56°BPM.

Na noite desta quarta-feira, dia 09 de setembro, por volta de 19h50min, na cidade de Piranguinho-MG, a Polícia Militar realizou operação no Bairro Santa Bárbara, após recebimento de denúncia anônima, com o intuito de encontrar infratores que estariam se articulando para atentar contra a vida de agentes de segurança pública mineira.

No local, uma extensa zona rural, os militares realizaram uma aproximação furtiva ficando em condição favorável à observação da movimentação de cinco pessoas, que estavam reunidos em um pasto.

No momento em que os militares se aproximaram para abordagem os autores correram, deixando no local uma mochila preta e dentro dela um revolver cal .32, carregado com 05 munições e uma submetralhadora .40, com um carregador.

Foi realizado um cerco no bairro durante toda a noite/madrugada para capturar os infratores, sendo localizados inicialmente três deles. Todos foram presos e encaminhados para a delegacia de Polícia.

Durante a madrugada, com a continuidade das buscas, a policia capturou um quarto indivíduo, já na cidade de Santa Rita do Sapucaí-MG, com o apoio da tropa do 20°BPM.

As buscas pelo quinto autor continuarão durante o dia. 

Caso alguém possua informações sobre o paradeiro deste último, fineza apoiar o trabalho policial por meio do disque denúncia 181. É seguro e totalmente sigiloso.



O Jornal o Aperitivo parabeniza o trabalho desempenhado pela PM. 
Juntos Somos Mais Fortes!!! 

Incêndio em Itajubá-MG atinge bairros

quarta-feira, setembro 09, 2020
No final da manhã de ontem, dia 8 de setembro ocorreram incêndios em bairros da cidade de Itajubá-MG.

Nesta terça teve reignição e mais três bombeiros estiveram na rua Paulo Carneiro Santiago (Pinheirinho), o dia todo. O incêndio progrediu em dois flancos, sendo um para dentro da mata fechada e outro para área de pastagem, no rumo do Parque Municipal. 

Bombeiros Militares e Brigadistas da Prefeitura conseguiram controlar esse último flanco. O da mata ainda esta queimando e a situação sendo monitorada com acompanhamento da evolução.

Sobre o incêndio no Gerivá, os Bombeiros declararam que teve início na noite de ontem, dia 7 de setembro, mas foi controlado. 

Também ocorreu incêndios nos bairros Gerivá, Capetinga, Nossa Senhora Auxiliadora, Juru e Retiro.

Paulo Carneiro Santiago (Pinheirinho) e as chamas estão bem próximas das casas.

Foto: Redes Sociais

Foto: Redes Sociais

Foto: Redes Sociais

Fonte: Anderson Mauricio - Itajubá e Região Notícias.


DEM oficializa pré-candidatura da Prefeita Helena à reeleição para Prefeitura de Piranguinho-MG

terça-feira, setembro 08, 2020

O Partido terá como vice Pedro Valdomiro na chapa "O PROGRESSO NÃO PODE PARAR".

O DEM (Democratas) oficializou neste sábado, dia 5 de setembro a pré-candidatura à reeleição da Prefeita Helena Maria da Silveira à Prefeitura de Piranguinho. A escolha foi feita por unanimidade em convenção realizada pelo partido. 

A Prefeita Helena se candidata á reeleição ao cargo. O escolhido a vice, também candidato à reeleição é o produtor rural Pedro Valdomiro (PSL).

A chapa "O PROGRESSO NÃO PODE PARAR" será em coligação às eleições majoritárias dos partidos DEM, PSL e PSDB. Cada partido poderá inscrever 14 pré-candidatos ao cargo de vereador às eleições proporcionais.

"Espero com a pré-candidatura à reeleição, dar continuidade as realizações deste primeiro mandato, sempre focada numa administração eficiente que continue fazendo Piranguinho progredir, oportunizando emprego e renda para os piranguinhenses", disse a pré-candidata.

Perfil da Candidata:

Helena Maria tem 60 anos. Natural de Inhumas/GO mudou-se para Piranguinho em 1985, sempre destacou em trabalhos de assistência social, foi eleita vereadora por 3 mandatos. Hoje está no seu primeiro mandato como Prefeita. É casada e tem 4 filhos.

O Jornal o Aperitivo está aberto a receber e fazer a divulgação da pré-candidatura a Prefeito(a) tanto da cidade de Piranguinho, quanto região.

Polícia Militar de Itajubá-MG recupera veículo roubado de Piranguinho-MG

terça-feira, setembro 08, 2020

Na tarde desta sexta-feira, 04 de setembro, a Polícia Militar recebeu denúncias sobre uma arma de fogo que estaria em um prédio no bairro Novo Horizonte, em Itajubá-MG.

A guarnição se deslocou até o local e encontrou uma espingarda tipo cartucheira na parte superior do prédio (sótão). 



De acordo com a Polícia Militar após essa apreensão, visualizou-se estacionado neste prédio um veículo Honda Civic que gerou suspeita, e ao ser consultado o sistema informatizado foi constatado que o carro havia sido roubado na cidade de Piranguinho em julho de 2020.

O Jornal o Aperitivo parabeniza o trabalho desempenhado pela PM. 

Juntos Somos Mais Fortes!!! 


Rancho é incendiado em Santa Rita do Sapucaí-MG

segunda-feira, setembro 07, 2020
Na madrugada deste domingo, dia 6 de setembro, um Rancho foi incendiado em Santa Rita do Sapucaí-MG.

O rancho está localizado no Rio Cortado. A construção incendiada era de madeira e as chamas acabaram por destruir completamente o rancho. 

No local tinham dois cachorros, uma cachorra Pitbull que teria tido filhotes há aproximadamente 25 dias, conseguiu escapar, porém os oito filhotes não foram encontrados e o outro cachorro morreu queimado.

A cachorra passa bem, porém está com seus peitos cheios de leite.







 


Morre a facadas ex-secretário de saúde em visita política em MG

domingo, setembro 06, 2020
O ex-vereador e ex-secretário de Saúde de Campo Belo-MG, Israel Alves, de 59 anos, morreu na manhã deste domingo, dia 6 de setembro após ser vítima de um ataque na saída de uma residência no bairro Vieuras, na noite de sábado, dia 5.



Segundo a Polícia Militar, o ex-secretário foi atacado por golpes de facão por um homem que tem distúrbios psicológicos. No momento do ataque, o ex-secretário estava acompanhado do deputado estadual Duarte Bechir (PSD) em uma visita política. O deputado não ficou ferido. 

O ex-secretário chegou a ser socorrido em estado grave para a Santa Casa de Campo Belo, onde passou por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos. O homem foi identificado e preso. 

Israel Alves foi vereador em Campo Belo entre os anos 1999 e 2002. Ele era casado e deixa duas filhas. O corpo foi velado durante o domingo na Câmara Municipal. O sepultamento seria no início da noite.

A assessoria de imprensa do deputado Duarte Bechir também divulgou nota lamentando o ocorrido. “Nosso deputado está bem, embora profundamente abalado com a perda do amigo. Ao tempo que se pede orações pela família enlutada, esclarece, ainda que o fato não teve nenhuma conotação de natureza política”, trecho da nota publicada nas redes sociais. 

fonte: g1

Itajubá-MG tem mais uma morte confirmada, acumulando 30 óbitos na cidade

sexta-feira, setembro 04, 2020
Na data de hoje, 4 de setembro, Itajubá teve 1 (um) novo óbito confirmado para Covid-19, sendo que teve 3 (três) mortes confirmadas ontem, contabilizando 30. 


A cidade de Itajubá contabiliza, até o momento, 1092 (mil e noventa e dois) casos confirmados de Covid-19, sendo 1038 (mil e trinta e oito) considerados curados, 24 (vinte e quatro) em tratamento.

O óbito confirmado hoje foi de um paciente de 75 (setenta e cinco) anos que tinha comorbidades e as outras vítimas de ontem tinham 72 (setenta e dois), 81 (oitenta e um) e 83 (oitenta e três) anos de idade, todos com comorbidades também.

A prefeitura orienta que as pessoas com sintomas leves de gripe devem permanecer em casa e tomar os devidos cuidados (repouso, boa alimentação e hidratação). Se além dos sintomas comuns houver falta de ar, dificuldade para deglutir e dor de garganta, a pessoa deve procurar a unidade de saúde do seu bairro para receber o atendimento e as devidas orientações.

– TOTAL DE CASOS CONFIRMADOS: 1092
  • PACIENTES POSITIVOS EM TRATAMENTO (COVID-19): 24
    • EM TRATAMENTO DOMICILIAR: 17
    • EM TRATAMENTO HOSPITALAR: 07
  • CASOS CURADOS (COVID-19): 1038
  • CASOS DE ÓBITOS CONFIRMADOS (COVID-19): 30
– CASOS DE ÓBITOS DESCARTADOS (COVID-19): 06
– CASOS DE ÓBITO EM INVESTIGAÇÃO (COVID-19): 02
– CASOS DE SÍNDROME GRIPAL: 7037
  • CASOS QUE CUMPRIRAM O ISOLAMENTO DOMICILIAR: 6289
  • CASOS EM ISOLAMENTO DOMICILIAR: 748
– UTI – SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS E COVID-19 – TOTAL: 30 LEITOS
  • LEITOS OCUPADOS: 06
  • TAXA DE OCUPAÇÃO: 20%
  • PACIENTES INTERNADOS DE ITAJUBÁ: 03
  • PACIENTES INTERNADOS DE OUTROS MUNICÍPIOS: 01
  • PACIENTES POSITIVOS PARA COVID-19 DE ITAJUBÁ: 01
  • PACIENTES POSITIVOS PARA COVID-19 DE OUTROS MUNICÍPIOS: 01
– LEITO CLÍNICO – SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS E COVID-19 – TOTAL: 50 LEITOS
  • LEITOS OCUPADOS: 29
  • TAXA DE OCUPAÇÃO: 58%
  • PACIENTES INTERNADOS DE ITAJUBÁ: 21
  • PACIENTES INTERNADOS DE OUTROS MUNICÍPIOS: 08
  • PACIENTES POSITIVOS PARA COVID-19 DE ITAJUBÁ: 06
  • PACIENTES POSITIVOS PARA COVID-19 DE OUTROS MUNICÍPIOS: 05
– EXAMES REALIZADOS (COVID-19) – REDE PÚBLICA E REDE PRIVADA: 5363
A Onda Verde

Algumas cidades da microrregião de Minas Gerias estão autorizadas a passar para a onda verde, sendo elas, Itajubá, Brazópolis, Delfim Moreira, Maria da Fé, Marmelópolis, Paraisópolis, Piranguçu, Piranguinho e Wenceslau Braz. 

A medida foi anunciada pelo governo de minas, no entanto o prefeito de Itajubá-MG, Rodrigo Riera não informou se pretende ou não aderir a reabertura total dos comércios. 


O Programa Minas Consciente estabelece critérios para a flexibilização das atividades na pandemia. O estado foi dividido em macro e microrregiões, que foram colocadas em ondas, seguindo a lógica de um semáforo. A adesão ao plano não é obrigatória.

Onda Vermelha – 1ª fase (Serviços essenciais)
Onda Amarela – 2ª fase (Serviços não essenciais)
Onda Verde – 3ª fase (Serviços não essenciais com alto risco de contágio)

Os municípios foram divididos em macro e microrregiões, se houver divergências entre as ondas, os prefeitos determinam qual irão seguir.

Os municípios com população inferior a 30 mil habitantes e que tiveram menos de 50 casos por 100 habitantes nos últimos 14 dias estão autorizados a abrir serviços não essenciais, como bares e restaurantes. O avanço de ondas poderá acontecer independentemente da situação das macro ou microrregiões nas quais estão inseridos, mas é preciso aderir ao programa Minas Consciente

Onda verde:

- Atividades artísticas, como produção teatral, musical e de dança e circo
- Cinemas, bibliotecas, museus, arquivos
- Parques, zoológicos e jardins
- Feiras, congressos, exposições, filmagens de festas, casas de festas, bufê
- Parques de diversão, discotecas, boliches, sinuca
- Bares com entretenimento (shows e espetáculos)
- Serviços de colocação de piercings e tatuagens

Onda amarela:

- Bares (consumo no local);
- Autoescolas e cursos de pilotagem;
- Salões de beleza e atividades de estética;
- Comércio de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo;
- Papelarias, lojas de livros, discos e revistas;
- Lojas de roupas, bijuterias, joias, calçados, e artigos de viagem;
- Comércio de itens de cama, mesa e banho;
- Lojas de móveis e lustres;
- Imobiliárias;
- Lojas de departamento e duty free;
- Lojas de brinquedos;
- Academias (com restrições)
- Agências de viagem
- Clubes

Onda vermelha:

- Supermercados, padarias, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência;
- Bares (somente para delivery ou retirada no balcão);
- Açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros;
- Serviços de ambulantes de alimentação;
- Farmácias, drogarias, lojas de cosméticos, lavanderias, pet shop;
- Bancos, casas lotéricas, cooperativas de crédito;
- Vigilância e segurança privada;
- Serviços de reparo e manutenção;
- Lojas de informática e aparelhos de comunicação;
- Hotéis, motéis, campings, alojamentos e pensões;
- Construção civil e obras de infraestrutura;
- Comércio de veículos, peças e acessórios automotores.

Polícia Militar junto com a Polícia Civil fazem apreensão de arma e munições em Santa Rita do Sapucaí-MG

sexta-feira, setembro 04, 2020
Nesta sexta-feira, dia 04 de setembro, em Santa Rita do Sapucaí-MG a Polícia Civil de Minas Gerais em conjunto com a Polícia Militar, realizou prisões de membros suspeitos de associação criminosa e prática de homicídio e tráfico de drogas ocorridos no município.

De acordo com as autoridades, durante as diligências foram encontradas munições calibre 9mm e .40, bem como uma arma calibre 12 e munições.

Foram feitos os procedimentos na delegacia de Santa Rita do Sapucaí-MG, sendo presos, quatro homens com idades entre 24 e 33 anos, encaminhados ao presídio da mesma cidade.





Cá entre Nós

sexta-feira, setembro 04, 2020

   É sério!!!??

Os valores só aumentam, isso está acontecendo em quase todos os setores, principalmente alimentícios. Será que perderam a noção?! Isso que não tivemos nem aumento de tributos.... aonde vamos parar????

   O falatório já começou, ninguém merece. Já está o maior "mimimi", será que não aprenderam com os erros do passado?? 

   E como estão as ruas de algumas cidades?? Com uma boa parte das pessoas andando sem máscaras, até parece a festa da uva, como se nada tivesse acontecendo. Guardem bem esta frase: "A dor ensina a gemer".

   Não tem mais Covid-19, nem Dengue e nem outros problemas de saúde, tem noites que parecem uma festa. Pois é mais fácil acreditar que o vizinho da rua de baixo é um lobisomem do que esses fatos serem realmente fatos.

   A mesma água fervente que amolece a batata também deixa o ovo duro. Assim podemos dizer que não são as circunstâncias que mudam as pessoas e sim o que tem dentro delas.

  "Que a minha paciência seja maior que a minha vontade de mandar se lascar!"

  Você sabia que nem todo mundo que você considera tem a mesma consideração por você. Pense nisso. 

 Dinheiro não corrompe quem é honesto e tem caráter... Não invente desculpas para a desonestidade. 

  Mantenha a boca fechada e trabalhe em silêncio, eles saberão sobre isso em breve.

  Velhos caminhos não abrem velhas portas.

  Mesmo que você seja uma boa pessoa, haverá sempre alguém que pensa ao contrário. Na maioria das vezes são aqueles que quiseram te passar a perna e não conseguiram. 

  O circo só pega fogo quando você da confiança para o palhaço.

-Tonico Andorinha

Senado aprovou aumento do prazo de validade da carteira de motorista

quinta-feira, setembro 03, 2020
Nesta quinta-feira, dia 03 de setembro, os Senadores aprovaram projeto de lei que amplia de 5 para 10 anos a validade da carteira de motorista (PL 3.267/2019). 

A nova regra vale para quem tem até 50 anos de idade e para condutores com idade entre 50 e 70 anos de idade, a validade continua sendo de cinco anos. Para condutores com 70 anos ou mais, seriam três anos. O projeto foi relatado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) e, como foi modificado no Senado, precisa ser votado novamente pelos deputados.



O Senado vota o PL 3.267/2019 que também muda regras de pontuação para a suspensão do direito de dirigir. 

Senadores também avaliam novas regras para a adoção de crianças por causa da pandemia (PL 4.414/2020). 

A medida provisória 961 altera regras de licitações e contratos e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 

Na pauta, há ainda crédito extraordinário de R$ 418 milhões para auxiliar ministérios em ações de combate à pandemia. 

Plenário avalia projeto que amplia validade da CNH e regulariza corredor de motos. 

Fonte: Agência Senado

Reforma Administrativa propõe a criação de novos tipos de vínculos

quinta-feira, setembro 03, 2020
Nesta quinta-feira, dia 03 de setembro o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Administrativa.


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu das mãos do secretário-geral da Presidência da República, ministro Jorge Oliveira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um novo marco legal para a administração pública brasileira. 

A proposta de reforma administrativa enviada ao Congresso por Jair Bolsonaro prevê mudanças no serviço público civil nos três Poderes de todos os entes federativos e no Ministério Público, mas elas serão válidas apenas para futuros servidores. Membros de Poder, como juízes, promotores e políticos e militares ficarão de fora. 

Essa foi a primeira parte da reforma. Outras medidas legislativas complementares deverão ser apresentadas posteriormente. Rodrigo Maia afirmou que as mudanças vão permitir que o Estado brasileiro reduza desigualdades e garanta um serviço público de qualidade. Ele ressaltou a retomada da agenda de reformas pelo Legislativo, com a tributária, na comissão mista do Congresso Nacional; a administrativa, na Câmara; e a do pacto federativo, que cria gatilhos fiscais, no Senado. 

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), reforçou que a reforma é válida para os novos servidores que entrarão no serviço público. Segundo ele, com essa iniciativa o governo sinaliza rigor fiscal e respeito ao teto de gastos. 

O ministro Jorge Oliveira afirmou que a proposta vai permitir que o Estado preste um melhor serviço a toda a população. Oliveira também destacou que o Legislativo poderá aperfeiçoar o texto. 

— Deputados e senadores poderão entregar aquilo que o povo brasileiro espera: um Estado mais eficiente, com um serviço de mais qualidade para a sociedade; destacou o ministro.

Todos os detalhes da PEC foram apresentados em coletiva de imprensa nesta manhã pelos membros da equipe econômica do governo: 

o Secretário especial da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mário Paes; o Secretário especial adjunto, Gleisson Rubin; e o Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart.

A PEC prevê diversas mudanças. A criação de novos tipos de vínculos e alteração no estágio probatório são algumas delas.

Confira abaixo os principais pontos do texto e quais são as mudanças propostas:

Atualmente, o governo adota o Regime Jurídico Único. De acordo com a proposta, a primeira mudança será a criação de novos vínculos.

Desta forma, o regime jurídico único dará lugar a cinco vínculos distintos, são eles:
  • vínculo de experiência, como etapa de concurso público;
  • vínculo por prazo determinado;
  • vínculo por prazo indeterminado;
  • cargo típico de Estado; e
  • cargo de liderança e assessoramento.
  • Ingresso por Concurso Público.
Atualmente, o servidor público ingressa no cargo logo após a aprovação no concurso público. A PEC propõe uma etapa intermediária entre as provas do concurso e o ingresso no cargo, denominada de vínculo de experiência.

De acordo com o Secretário especial adjunto, Gleisson Rubin, o cargo típico de Estado é aquele cargo cujas atividades estão relacionadas a atuação própria do Estado. Em uma situação que o Estado não pode transferir a responsabilidade para outros atores. Neste cargo a estabilidade será mantida.

Já o cargo por prazo indeterminado será uma relação de vínculo em que o servidor atuará no Estado, exercendo suas atividades, mas sem definição de até quando essa relação será mantida. Este vínculo não terá o instituto da estabilidade, mas também não será um vínculo celetista.
Ingresso por Seleção Simplificada

Nesta situação, os dois vínculos são temporários. Aqui, os prazos finais já estarão estabelecidos desde o dia do ingresso do Agente Público no cargo.

O vínculo de prazo determinado substituirá os contratos temporários.

Já o cargo de liderança e assessoramento substituirá os atuais cargos comissionados e funções gratificadas.
Estágio Probatório

De acordo com o Ministério da Economia, o atual Estágio probatório é pouco efetivo. Dados do Executivo Federal demonstram que apenas 0,2% dos servidores são desligados no período do estágio probatório.

Na proposta da Reforma Administrativa, o estágio probatório dará lugar ao vínculo de experiência.

O vínculo de experiência será considerado uma etapa do concurso público e não dará direito automático ao cargo.

Ao final do vínculo de experiência, serão efetivados os mais bem avaliados.
Acumulação de cargos

Outro tópico que tem proposta de mudança é o da acumulação de cargos.

A PEC propõe simplificar as regras de acumulação de cargos. O servidor poderá acumular mais de um cargo, observando a compatibilidade de horário, exceto para o cargo típico de Estado, em que só será possível acumular cargo de docência ou de atividade própria de profissional da saúde.
Ajustes nas possibilidades de desligamento do servidor

Hoje, só há duas formas de fazer o desligamento de um servidor:

Por meio de sentença judicial transitada em julgado; e por infração disciplinar.

Há ainda uma terceira forma que é por desempenho insuficiente. mas esta ainda necessita ser regulamentada.

A proposta da PEC altera a redação da Sentença Judicial para que não seja mais necessário aguardar o trânsito em julgado. Além disso, valerá decisão judicial proferida por órgão colegiado.

Quanto a Insuficiência de Desempenho, a PEC propõe alterar a redação para que esta seja regulamentada por Lei Ordinária, e não, por Lei Complementar.
Eliminação de vantagens e Benefícios

A PEC da Reforma Administrativa prevê a eliminação dos seguintes benefícios:
  • licença-prêmio (a licença-prêmio não existe no governo federal desde 1999);
  • aumentos retroativos;
  • férias superiores a 30 dias por ano;
  • adicional por tempo de serviço;
  • aposentadoria compulsória como punição;
  • parcela indenizatórias sem previsão legal;
  • adicional ou indenização por substituição não efetiva;
  • redução de jornada sem redução de remuneração, salvo por saúde;
  • progressão ou promoção baseada exclusivamente em tempo de serviço; e
  • incorporação ao salário de valores referentes ao exercício de cargos e funções.
Mudanças nos cargos

Segundo a equipe do Ministério da Economia, atualmente, o sistema de cargos são complexos, injustos e fragmentados. Há muitas regras diferentes, contudo sem coerência entre elas, há também vários cargos com atribuições parecidas e remunerações diferentes.

O que a PEC propõe neste caso é a elaboração de uma Lei Complementar para estabelecer regras gerais a respeito da gestão de pessoas, como:
  • Política remuneratória e de benefícios;
  • organização da força de trabalho;
  • desenvolvimento de servidores; e
  • ocupação dos cargos de liderança e assessoramento.

Outra proposta da PEC da Reforma Administrativa é dar maior autonomia organizacional para o poder Executivo.

Segundo a proposta, o Presidente da República poderá, se não houver aumento de despesa:
  • extinguir cargos (efetivos ou comissionados), funções e gratificações;
  • reorganizar autarquias e fundações;
  • transformar cargos, quando vagos, mantida a mesma natureza do vínculo;
  • reorganizar atribuições de cargos do Poder Executivo; e
  • Extinguir órgãos.
As mudanças serão feitas em três fases:

Primeira fase: novo regimento de vínculos e modernização organizacional da Administração Pública.

Segunda fase: projetos de lei sobre Gestão de Desempenho; modernização das formas de trabalho; consolidação de cargos, funções e gratificações; arranjos institucionais; diretrizes de carreiras e ajustes no estatuto do servidor.

Terceira fase: Projeto de Lei Complementar do Novo Serviço, com o novo marco regulatório das carreiras, governança remuneratória e direitos e deveres do novo serviço público.

Fonte: Agência Senado

Piranguinho-MG registra 78 casos da Covid-19

quarta-feira, setembro 02, 2020
Nesta quarta-feira, dia 02 de agosto, Piranguinho registrou mais um caso de Covid-19, acumulando desde o primeiro caso no município 78 pacientes com a doença, sendo que no momento 6 estão em isolamento domiciliar e 2 estão hospitalizados.

Do exposto o comitê municipal de prevenção e contingenciamento de saúde da Covid-19 publicou as seguintes informações:



Foram encontrados celulares dentro de tv no Presídio de Itajubá-MG

quarta-feira, setembro 02, 2020
Nesta sexta-feira, dia 28 de agosto, Agentes Penitenciários apreenderam uma televisão que escondia celulares, baterias de telefone, carregadores e chips dentro do presídio de Itajubá-MG.

O caso aconteceu sexta-feira, mas só foi divulgado nesta terça-feira 1º de setembro.


A mulher, que conseguiu ir embora do presídio sem ser pega, deve responder por ingresso de aparelho celular em unidade prisional. Ela foi identificada por meio de um termo de responsabilidade que assinou ao entregar o equipamento.

Segundo o diretor do presídio, José Roberto, dentro do aparelho tinham seis celulares, seis baterias, três carregadores de telefone e 10 chips. O material foi levado pela mãe de um detento, que não foi presa em flagrante.

Fonte: Rádio Itajubá_ FM 107,7
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