Na noite da última quinta-feira, dia 3 de novembro, por volta das 19h30min, o Consep (Conselho de Segurança Pública) de Itajubá completou 20 anos, e para comemorar os membros do Conselho fizeram uma noite de celebração.
O Jornal o Aperitivo teve a honra de participar da comemoração e pode ver momentos da história do Consep de Itajubá, em um papo descontraído, com entrega de certificados, e um coffee break ao final.
Dentre os convidados estavam o Comandante do 56º BPM de Itajubá-MG, Tenente Coronel Paulo Roberto (homenageado da noite) e Tenente Hipólito.
ATUALMENTE A DIRETORIA E OS CONSELHEIROS SERÃO COMPOSTOS PELOS SEGUINTES MEMBROS:
Presidente: Paulo Cesar da Paixão
Vice-presidente: Edson Antônio da Silva
Diretor Administrativo: Joaquim Carlos Corrêa
Vice Diretora Administrativa: Silvana Marina Fernandes Cantuaria
Diretor Financeiro: Edson Pereira da Silva
Vice Diretora Financeira: Maria Aparecida Schumann de Melo
Conselheiro Deliberativo: Ademilson Geraldo da Silva, Izaura Maria Faria, Sabrina Gonçalves Faria.
Conselho Fiscal: Amilton Veiga de Souza Moraes, Alexandre Francisco da Mata, Odário Souza de Oliveira.
Conselheiro Técnico: 2° Ten. PMMG Willianberg Policarpo Hipolito
Conselho Contábil: Celso Tribst Perrone
Assessor Jurídico: Dr. Francian Rennó
VÍDEO DE ALGUNS MOMENTOS DA COMEMORAÇÃO
GALERIA DE FOTOS
(Passe as fotos para o lado)
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CURIOSIDADES SOBRE O CONSEP DE ITAJUBÁ
O Consep de Itajubá, foi fundado em 10 de outubro de 2002.
A primeira sede foi na Associação dos Moradores do Bairro São Vicente, no período de 05/outubro/2002 a 05/outubro/2004. O Presidente foi a Walquiria Donizeti Lino e o Vice-Presidente Guaracy Guedes Filho, 1.º Secretário Alessandro Braga Miagui, 2.º Secretário Joaquim Carlos Corrêa, 1.º Tesoureiro Reinaldo Salvador Oliveira, 2.º Tesoureiro – Paulo César Paixão, Conselheiro Técnico Tenente Gama, Conselheiro Jurídico Suely Adelaide Lorena e Conselheiro Contábil Benedito Raimundo de Oliveira.
Conselho Deliberativo tem mandato 04 (quatro) anos, permitida recondução. Com a Constituição por Estatuto: 26 (vinte e seis) membros, escolhidos pela Assembleia Geral, por maioria de votos.
O Conselho Fiscal, tem mandato de 2 (dois) anos, permitida recondução.
O Conselho Deliberativo tem 03 (três) membros, sendo feita pelos próprios membros do Conselho Deliberativo, por maioria de votos.
ALGUMAS DELIBERAÇÕES:
● Aprovação dos Estatutos Sociais, Registro dos Estatutos.
●Cadastro no CNPJ e Cadastro no Município de Itajubá e Alvará de funcionamento.
● Instrução de formas de encaminhamento de pedidos, sugestões e denuncias.
● Criação do impresso “Ficha de denuncia”
● Cartas modelos de apresentação à sociedade e de solicitação de doações.
● Roteiro padrão de participação nas reuniões
● Rotina de encaminhamento das Denuncias, e criação da CAIXA DE SUGESTÕES.
● Estabelecido Código de conduta às reuniões do Consep
● Cadastramento do CONSEP SUL junto a Secretaria de Defesa Social
● Abertura de conta corrente na CAIXA
● Carta a Prefeitura de Itajubá pedindo que se estabeleça critérios na expedição de Alvarás
● Carta ao comercio de sucata, pedindo para evitar compra de objetos roubados.
● Palestras: da Defesa Civil de Itajubá, da Policia Militar tratando análise das estatísticas de ocorrências, Sr. Wandir Martins Gomes sobre Código Nacional de Transito e legislação; do Juiz Dr. Willys Vilas Boas tratando tema DROGAS, da Sra. Mirian Cury do CEDEDCAI tratando tema ECA -Estatuto da Criança e Adolescentes.
● Ação voltada a determinar a rotina de Blitz
● Arrecadação de recursos para abastecer as viaturas da Policia Militar
● Dezenas de Ações voltadas à melhoria da ordem pública geral e Apuração de denuncias
● Ação conjunta Conselho Tutelar, Policia e CONSEP, no DAUNIFEI.
● Colaboração na implantação da sede do Comando Sul da Policia Militar.
● Determinação dos temas prioritários a tratar: tráfico de drogas. Lei do Silêncio e Trânsito
●Elaboração de proposta de projeto substitutivo à LEI Municipal 2155/97 (reestruturação) ao Conselho Municipal de Entorpecentes, desativado desde 2002. Encaminhado ao Prefeito de Itajubá. Solicitando também nova composição do Conselho Municipal.
● Participação de membros no Seminário dos CONSEP’s - Maria da Fé, Varginha.
● Participação na Conferência Municipal dos Municípios da Micro Região
● Organização do arquivo de documentos do Conselho
● Pintura de muros nos bairros, com mensagens de divulgação do CONSEP e de orientações à população quanto às formas de denuncias dos delitos.
● Criação do disque DENUNCIA pelo fone 3692.1884
● Elaboração de proposta de criação do Conselho Municipal de Segurança Pública com encaminhamento ao Prefeito Sr. BPS.
● Plotagem das viaturas 14, 41, 44 e 97 com a logomarca e telefone do CONSEP SUL.
● Projeto CASA do Amigo em estudo, que trata prevenção a atos infracionais, resgatando valores e instruindo menores e adolescentes.
● Doação de cesta básica no bairro Sto Antonio ao cidadão que entregou arma de fogo
● Participação efetiva na Campanha do agasalho, promovida pela TV Alterosa, Lions e Polícia Militar em Maio/2003.
● Gestão junto ao CEP-Centro Ensino Profissionalizante de Itajubá, no empréstimo de computador para auxiliar nas tarefas do CONSEP SUL e Comando Sul da Policia Militar.
● Ressurgimento de viatura danificada durante atendimento de ocorrência
●Participação no Seminário em Itajubá da 14a. CIA de São Lourenço e representando região
● Denuncias que resultaram em apreensão de drogas
● Ações voltadas à melhoria do transito
● Palestras junto as Escolas divulgando o CONSEP SUL
● Produção de camisetas para funcionário do Comando da Policia Militar
● Edição, co-produção, do primeiro Jornal dos CONSEP’s de Itajubá.
● Preponderante ação na divulgação e conscientização às autoridades constituídas, quanto à importância da parceria entre a Policia Militar e a Comunidade na prevenção aos delitos.
● Diversas entrevistas em emissoras de rádio e jornais, locais.
●Distribuição e fiscalização da Portaria 001/97, que trata dos crimes contra menores.
● Ligação de TV a cabo Internet/Mastercabo na sede do Comando Sul
● Reforma da placa do Parque de Exposição Aureliano Chaves
● Revisão do Estatuto adequando ao novo código civil.
● Eleição da Diretoria biênio 2004/2006.
● Projeto GRAMA – “Grupo de Amigas Multiplicadas pela Arte”.
● Reunião informativa nos Bairros Santo Antonio e Avenida.
● Projeto Piloto Segurança Comunitária - ruas Severiano Cardoso e Evangelina Rennó Gomes.
● Participação junto a câmara municipal – Projeto de Combate ao Álcool – Vereadora Leandra
● Início de processo de parceria com a Policia Civil.
● Sugestões à Prefeitura para instalação de Semáforo na BR 459 e Av.São Vicente.
● Proposta junto ao Executivo Municipal de criação do Conselho Municipal de Defesa Social.
● Ação conjunta: Conselho Tutelar, Polícia militar, Comissariado e CONSEP, no Albatroz (com Boletim de Ocorrência) e no Bar Cultural.
O CONSEP ITAJUBÁ tem por finalidade colaborar nas atividades de manutenção da ordem pública no âmbito municipal a cargo da Polícia Militar de Minas Gerais, com vistas à maior eficiência e presteza de sua ação em defesa da comunidade local. Serve como canalizador das aspirações da comunidade Itajubense, incentivando o bom relacionamento da comunidade e das lideranças locais com os componentes da Polícia Militar.
O CONSEP ITAJUBÁ promove palestras, conferências, fóruns de debates e campanhas educativas que visam orientar a comunidade na promoção e ajuda em sua autodefesa, despertando em cada cidadão o sentimento subjetivo de segurança e o espírito de cooperação e solidariedade recíprocas em benefício da ordem pública e do convívio social.
O CONSEP tem participado ativamente nos debates dos importantes temas em nossa cidade. Entendemos que devemos somar esforços para intervir conjuntamente em resposta ao desafio imposto pela associação drogas, violência e juventude, é a proposta que deve ser priorizada. Temos que nos mobilizarmos, todos. Melhor que reprimir é unir forças para prevenir e ficar atento para evitar, impedir, retardar ou reduzir o uso, abuso e a dependência de drogas.
De acordo com representantes do Consep, eles acreditam que somente políticas públicas bem definidas têm o papel de solucionar determinados tipos de problemas enfrentados pela população de um dado espaço.
Vale salientar que a sociedade civil, cobra cada vez mais, ações e responsabilidades do poder público, assumindo a corresponsabilidade pela oferta de alguns bens públicos. Este processo fundamenta-se em reconhecer que é possível o entendimento entre agentes com lógicas distintas de atuação, mas com objetivos comuns, sem que haja a perda de identidades e desvios de missões institucionais específicas.
SOBRE O CONSEP
O que é o Consep?
O Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEP), que já está instalado em diversas regiões, firmou-se como tendência a partir dos anos 90 e vem aprimorando a relação entre a PMMG e a sociedade. É um espaço de exercício da cidadania consciente, onde todos participam e contribuem para uma vida comunitária sem atropelo e insegurança.
O processo de constituição dos CONSEP ocorria de forma natural em vários municípios mineiros, mas, a partir de 1999, sua formação passou a receber estímulo da PMMG. Já em 2002 a PPMG publicou a DIRETRIZ PARA A PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA Nº 05/2.002 - CG "ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP".
Neste sentido, foram promovidos, em todo o Estado, cursos, seminários e eventos organizados por membros dos CONSEP, PMMG e PCMB, voltados para integração do sistema de defesa social e para o aperfeiçoamento da relação entre a PMMG e a comunidade, com expressiva mobilização e participação do CONSEP. O CONSEP em MG é uma entidade privada, geralmente uma Organização Não- Governamental – ONG ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP.
A Secretaria de Estado de Defesa Social publicou, no Diário do Executivo, de 24 de outubro de 2003, a Resolução nº 734/2003, que dispõe sobre o registro dos CONSEP junto àquela Secretaria, inicialmente para fins de conhecimento e tendem a contemplar o repasse de recursos e/ou a priorização de políticas públicas nas comunidades abrangidas por esses conselhos.
Atualmente, o desafio principal da PMMG, assim como dos demais órgãos de defesa social, é manter as lideranças comunitárias coesas durante o processo de mobilização social, na busca da resolução dos problemas locais, além de capacitar os líderes comunitários para terem uma mesma linguagem sobre Polícia Comunitária.
Quais os objetivos dos CONSEP’s?
Integrar a comunidade com as autoridades policiais, com as ações que resultem na melhoria da qualidade de vida da população. "A comunidade propor às autoridades as definições de prioridade na Segurança Pública na sua região.". Articular a comunidade visando a prevenção e a solução de problemas ambientais e sociais. Fazer com que a comunidade interaja com as unidades policiais tendo em vista a resolução de seus problemas.
Quem pode participar dos CONSEP’s?
Qualquer pessoa com mais de 18 anos, que seja voluntária esteja disposta a colaborar com o bem-estar da comunidade da qual faz parte. Pessoas que morem, trabalhem ou estudem no bairro do Consep, ou bairros vizinhos que não possuam entidade própria.
Quem ganha com os CONSEP’s?
A Comunidade – porque os Conselhos proporcionarão mais segurança e integração, ou seja, uma melhor qualidade de vida.
A polícia – pois pode contar com a ajuda da comunidade, facilitando seu trabalho e tornando-o mais eficaz.
Você – Pode proporcionar mais segurança para você e sua família.
Valendo-se da observação, o Consep é um conselho que muito pode colaborar para a sociedade, trabalhando entre polícia e comunidade. Neste prisma podemos observar que Itajubá está no caminho, com pessoas que correm atrás de seus direitos e deveres.
Um trabalho que é bem feito, tem que ser reconhecido.
Que outras cidades se espelhem.
**Vale salientar, se você cidadão não conhece o Consep de sua cidade, procure saber, pois todos tem direito de participar!
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