Um avô foi condenado a 60 anos por estupro de vulnerável e pais das meninas foram condenados a 40 anos por terem se omitido após tomar conhecimento dos seguidos estupros.
Pais das crianças também foram acusados pela omissão dos estupros; crimes aconteceram por mais de um ano.
Os pais e o avô de três irmãs foram condenados pela Vara Criminal da Infância e Juventude e Execuções Penais da comarca de Itajubá-MG. O MP comprovou que o avô teria abusado das crianças entre novembro de 2017 e dezembro de 2018 e os pais, ao tomarem conhecimento do fato, nada fizeram para proteger suas filhas.
O avô foi condenado a 60 anos por estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A do Código Penal. Conforme o MP, o autor teve a prisão decretada sem direito de recorrer em liberdade.
Os pais das vítimas poderão recorrer em liberdade, sendo que tiveram a sentença decretada em 40 anos de reclusão por que, mesmo tendo conhecimento dos fatos e possuindo dever legal de proteção, se omitiram, permitindo a reiteração das condutas.
De acordo com o MP, as meninas moravam com os pais em uma casa que dividia terreno com a casa do avô e sua esposa, avó das crianças. “Ele aproveitava-se da ausência de vigilância dos pais das meninas e das viagens que a companheira fazia para tratar de problemas no coração para praticar os crimes”.
Segundo a denúncia, em um curto período de tempo, conforme os pais tomaram conhecimento dos ocorridos, eles se mudaram com as filhas da casa onde moravam, no entanto retornaram logo, para o mesmo local, e assim os fatos continuaram a acontecer. O MP diz ter apurado que eles não adotaram qualquer providência efetiva para fazer cessar os crimes. De acordo com apurações feitas pelo MP, os pais não tomaram nenhuma providência para acabar com os abusos, assim as meninas foram levadas para um abrigo.
A psicóloga da instituição que acolheu as irmãs, afirmou que a mãe das garotas dizia não tomar providências sob a justificativa de que não tinha para onde ir e não tinha o que dar de comer para as filhas.
Em juízo uma das vítimas relatou que contava para a mãe o que acontecia, no entanto ela não acreditava. Informou, ainda, que o avô ameaçava separá-las da família, caso relatassem os fatos para alguém. Uma testemunha informou que o pai das garotas também julgava que as filhas inventavam as coisas.
Ainda segundo o Ministério Público de Minas Gerais, o avô negou os abusos contra as netas e afirmou que “todas elas sempre foram tratadas com muito amor e carinho”. A Justiça negou a ele o direito de recorrer em liberdade e concedeu somente aos pais das crianças.
